Decretos 2019
039/2019
Publicação: 31 de Outubro de 2019Estabelece ponto facultativo no dia 01 (primeiro) de novembro de 2019, Dia de Todos os Santos, nos órgãos públicos administrativos da Prefeitura Municipal de São José do Piauí - PI, e dá outras providências.
037/2019
Publicação: 24 de Outubro de 2019Estabelece ponto facultativo no dia 28 (vinte e oito) nos órgãos públicos administrativos da Prefeitura Municipal de São José do Piauí - PI.
034/2019
Publicação: 02 de Outubro de 2019Estabelece ponto facultativo no dia 04 (quatro) de outubro de 2019 nos órgãos públicos administrativos da Prefeitura Municipal de São José do Piauí - PI, e dá outras providências..
033/2019
Publicação: 26 de Agosto de 2019Dispõem sobre a movimentação de contas bancarias da Prefeitura Municipal de São José do Piauí-PI e dá outras providencias..
025/2019
Publicação: 05 de Junho de 2019Dispõe sobre a movimentação de contas bancarias da Prefeitura Municipal de São José do Piauí e dá outras providências
026/2019
Publicação: 19 de Maio de 2019Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de Junho de 2019 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí e dá outras providências
Decreto 018/2019
Publicação: 17 de Março de 2019Nomeia atual composição do Conselho Municipal da Educação Básica (FUNDEB,- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação)
Decreto 019/2019
Publicação: 13 de Março de 2019Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 18 de março de 2019 noa órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí- PI e dá outras providências
Decreto 016/2019
Publicação: 27 de Fevereiro de 2019Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dJas 04, 05 e 06 de março de 2019 nos órgãos da administração municipal do município de São José do Piauí - PI e dá outras providencias.
012/2019
Publicação: 06 de Fevereiro de 2019Declara a adequação sobre o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde.