LEI 2025
087/2025
Publicação: 29 de Setembro de 2025"Abre Credito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2025 e dá outras providencias."
086/2025
Publicação: 29 de Setembro de 2025"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2025 e da outras providencias."
084/2025
Publicação: 19 de Setembro de 2025"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2025 e da outras providencias."
083/2025
Publicação: 05 de Setembro de 2025Dispõe sobre a instituição da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no município de São José do Piauí - PI.
082/2025
Publicação: 26 de Agosto de 2025Abre Credito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2025 e d6 outras providêncials."
081/2025
Publicação: 13 de Agosto de 2025"Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e conforme o Padrão Nacional, e da outras providencias."
078/2025
Publicação: 03 de Junho de 2025''Lei municipal que dispõe sobre a unificação e organização do quadro de pessoal efetivo do município de São José do Piauí/PI e dá outras providencias."
077/2025
Publicação: 16 de Abril de 2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do município de São José do Piauí e dá outras providências.
076/2025
Publicação: 15 de Abril de 2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029.
074/2025
Publicação: 21 de Fevereiro de 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2014, PARA ACRESCENTAR ARTIGO 4-A A RESPEITO DA FORMA DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.