Legislação Local

LEI 1.990

02/07/1990

Publicação: 15 de Julho de 1990
DISPÕE SOBRE DOAÇAÕ DEFINITIVA DO AO BANCO DO BRASIL S. A. DE UMA AREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.

01/1990

Publicação: 12 de Julho de 1990
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIV, DO art. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ-PI, PROMULGADA EM 5 DE ABRIL DE 1990. ( DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.)

01/1990

Publicação: 04 de Junho de 1990
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.

01/1990

Publicação: 02 de Abril de 1990
QUE AUTORIZA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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